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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 19 de 30 de Julho de 2020

Altera a Portaria 003/SUB-SA/GAB/2020, para constar a criação da Comissão para eleição do Conselho da Feira, nos Termos do Art. 23 do Decreto 43.798, de 16 de setembro de 2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF;SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC/SERS Nº 12 de 30 de Julho de 2020

Torna público o pedido de desincompatibilização e a perda do mandato que especifica ao Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 728/2017; OFÍCIO DE 29 de Julho de 2020

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 728/2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.643 de 29 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 655.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.642 de 29 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.260.487,72 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.641 de 29 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.201.076,41 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.640 de 29 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.526.869,92 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.639 de 29 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.521.500,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.638 de 29 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.919.704,65 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.637 de 29 de Julho de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.319.792,33 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA